Marcelo Marques

Nossos presídios medievais …

IMG_3945Por Carlos Mendes
NOSSOS PRESÍDIOS MEDIEVAIS, A SUPERLOTAÇÃO, AS OBRAS INACABADAS, E O PAPEL DO MP

Promotores reunidos com o procurador-geral do MP: o que sairá daí?

A superlotação dos presídios paraenses é um problema grave que vem sendo acompanhado de perto pelos promotores de Justiça do Ministério Público. Eles relataram que nas fiscalizações mensais realizadas nas casas penais esse é um dos problemas que mais preocupam.

Em Redenção, por exemplo, há 120 vagas para 237 presos, o município recebe presos de 13 municípios. Em Itaituba, há 196 vagas para mais de 250 presos, a ausência de defensores públicos é a principal razão para o atraso nos processos. Em Tucuruí, há 120 vagas para 320 presos, mais de 300% acima da capacidade. Em Abaetetuba, há 150 vagas para 320 presos, no município o Estado iniciou a construção de um presídio mas as obras estão paradas.

Em Paragominas, as obras do presídio estão paradas desde 2014. Altamira tem 4 delegacias e um Centro de Recuperação para 160 apenados que abriga atualmente mais de 200 presos, um complexo prisional começou a ser construído em 2012 e já está com 90% da obra concluída, quando ficar pronto esse espaço terá capacidade para 400 detentos.

Já a cidade de Cametá não tem presídio, a delegacia da cidade foi adaptada e hoje abriga 112 presos. Segundo dados divulgados na imprensa pela Susipe, o Pará possui atualmente menos de 9 mil vagas para 14 mil, 322 presos. Desse total 6 mil, 623 presos ainda não foram julgados.

Em Belém, a superlotação torna o ambiente carcerário um caldeirão de reclamações e insatisfações. Onde caberiam dois presos, quatro ocupam a mesma cela. A entrada de celulares, armas e drogas é facilitada por quem deveria reprimi-la.

Em dezembro, foi noticiado pela imprensa que o Governo Federal liberou por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) recursos na ordem de R$ 44,8 milhões para cada estado da federação. No caso do Pará, o Ministério Público deve acompanhar de perto a forma como esse dinheiro será investido. Desse total, R$ 31,9 milhões são destinados à construção de penitenciárias a fim de ampliar o número de vagas e reduzir a superlotação.

O problema é que o governador Simão Jatene não terminou as obras iniciadas e abandonou presídios pelo meio do caminho, como é o caso das unidades penitenciárias de São Félix do Xingu e Parauapebas.

Grupo de trabalho
O MP decidiu criar um grupo de trabalho, composto por promotores de Justiça criminais para acompanhar de perto os problemas do sistema carcerário em seus municípios, visando encontrar soluções que possam “ser aplicadas em todo o Estado, de maneira uniforme”, segundo o procurador-geral de Justiça, Marcos Antonio das Neves. A ideia é levar as questões discutidas nesta primeira reunião às autoridades de segurança e dialogar com o poder público sobre as deliberações do Grupo de Trabalho.

Entre as proposições expostas na reunião os promotores elencaram como medidas de curto prazo a necessidade de fazer um raio X da realidade carcerária no Pará; a necessidade de investimento, por parte do Estado, em equipamentos de segurança com monitoramento via sensores e câmeras a fim de um controle mais efetivo de entrada e saída de objetos e evitar a facilitação além de vigilância externa por parte da PM.

Outra proposta é separar presos provisórios de condenados pois em quase todas das casas penais eles dividem o mesmo espaço; os promotores também concordaram com a necessidade de capacitar os servidores do Sistema Penal que, em sua maioria, não estão preparados para assumir determinadas funções, há diretores de presídio que sequer possuem nível superior, o que agrava ainda mais os problemas de gestão das penitenciárias.

Vagas e higiene

A criação de novas vagas no sistema penitenciário paraense também foi consenso entre os promotores, porém, destacaram que os presídios existentes hoje precisam do mínimo de higiene para abrigar os presos; os GT também destacou a necessidade de se verificar os planos de contingência dos órgãos de segurança para o gerenciamento de episódios de crise que possam vir a ocorrer nos estabelecimentos prisionais paraenses.

O grupo é formado por promotores da área criminal de várias regiões do Estado como Região Metropolitana, Marabá, Altamira, Santarém, Castanhal, Itaituba, Redenção, Tucuruí, Cametá, Bragança, Abaetetuba, Salinópolis, entre outras. Fontes: MP, com blog Ver-o-Fato.