Marcelo Marques

Delegado ex Secretario de Segurança faz análise sobre situação carcerária

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Depois de anos dedicados a segurança pública, mais de dois no comando da polícia civil e algumas vezes como secretário de segurança interino, informo desde já, que acompanho de perto os acontecimentos nos cárceres brasileiro por décadas.

Mais do que dar uma opinião estou pagando para ver um dia terminar tamanha omissão histórica da união e dos estados federativos do Brasil.

Nos nossos presídios, que se encontram no limite desse descaso, vem imperando a insanidade, perpetrada pelas aberrações de desrespeito total a lei de execuções penais por desídia de boa parte das autoridades constituídas.

Em uma inversão de papéis, por conta própria, ali no cárcere surgem grupos tão somente para cuidarem dos próprios interesses pela ausência do “estado”.

É o que concluo depois dos fatos ocorridos em Manaus, Roraima e Natal.

Afrontado, começo pela falta de clareza histórica da mídia para identificar os autores dessas omissões entre os poderosos dos poderes constituídos, que nos levaram ao caos carcerário, também.

As reportagens sobre o tema rebeliões nos presídios do Brasil, parecem viver absolutas temeridades. Das que assisti não apresentaram ao meu olhar a verdade ao povo brasileiro, no que diz respeito a identificação das reais causas de origem de tantas mortes.

Quero perguntar, vocês sabem
por quê?

Porque é justamente nas dificuldades, que as desculpas esfarrapadas se escondem, e se forjam.

Na prática, reduziram as reportagens sobre o Brasil carcerário a acerto de contas entre facções, e sabemos não ser a única causa e sim a consequência delas.

Virado de ponta a cabeça, o cárcere brasileiro enfrenta muitos desafios, mas continua tendo sim soluções para escapar das mãos afrontosas do desleixo de parte dos membros dos três poderes, e demais órgãos de fiscalização, se a sociedade resolver combater de verdade a falta de vontade política de agir do estado.

Talvez daí possamos combater parte dos servidores públicos, com muito poder, que impõem suas vontades, e não a lei.

Não podemos esquecer que somente assim não mais passaremos a conviver com a sobreposição de cenas, ainda mais doloridas e veladas, que poderão reaparecer pelo descontrole da sociedade perante todas as instituições, cujo controle é exercido somente pelos seus conselhos regionais e/ou nacionais.

A inércia do estado brasileiro, por vezes criminosa, vem proporcionando homicídios em grande escala e em sequência previsíveis nos “presídios”, sem que essas posturas continuadas e já conhecidas sejam punidas.

A velha crise dos nossos cárceres vem custando uma volumosa injeção de recursos dos nossos impostos; fundos que servem para aprofundar a alienação do povo.

Qualquer nacional, se consultado, dirá o mesmo que digo, ou seja, que parte das autoridades com larga margem de poder declararão que estão labutando nesse clima para controlar a crise com os velhos mutirões.

Estão testando outra vez a paciência do povo, pelo que fico espantado com a rapidez das desculpas de autoproteção acompanhadas e apresentadas com ações paliativas já arquivadas no imaginário popular como soluções de crise.

E assim permanecerá a sociedade ainda mais alienada e negligente no coletivo.

A nação brasileira nunca despertou para cobrar postura e punição a cada um deles e por isso estamos em queda de confiança na base familiar, na ética, moral e no civismo.

São esses poderosos que nos impingem para encobrir seus atos historicamente descuidados e motivadores do caos ocorrido em Manaus, Roraima e em Natal.

Eles defendem suas lacunas de alto preço social diretamente de seus confortáveis gabinetes.

Promovem mutirões, reuniões, portarias, comissões e apurações contra terceiros, porém nunca contra eles.

Atuam como salvadores da pátria, e assim camuflam o desleixo.

Por tal enfeite garantem que tudo fique na condição do dito pelo não dito.

E por isso fatos desidiosos acontecem todo santo dia nas ruas do Brasil, e nos presídios de forma pingada.

É de se perguntar: O sangue humano jorrado em Manaus, Roraima e Natal é maior ao de um dia carcerário brasileiro se somássemos o total de mortes em todo o sistema. Então respondo: – dependendo do dia a resposta é não.

Tivemos vários problemas iguais ao de Manaus no passado, e como agora, decerto, nosso povo será o maior perdedor com a desconfiguração da origem dos mesmos, com mutirões de todo tipo e planos inócuos de medidas ineficazes, acompanhadas de milhões de reais.

Essas soluções de pseudo salvação da pátria são mirabolantes ações alienadoras do povo, que surgem perdidas e generalizadas em estímulos para mais e mais crimes.

Em um verdadeiro estado democrático de direito, omissão do agente público é crime.

Senhoras (es), não faz qualquer sentido que soluções de afogadilho levem nosso povo do nada a lugar algum pelo velho jargão – … “estamos adotando providências enérgicas”.

As causas de nossas mazelas sociais carcerárias tem origem nas falhas de outrora, e tem como os maiores culpados parte dos poderosos dos poderes constituídos e da mídia. Ou mudam ou mudamos eles servidores efetivos ou não!

Não se aceita mais os tipos de omissões existentes no Brasil, já que os resultados desse descaso estão ai em galopante aumento do índice da criminalidade que esfacela a base familiar, o amor a pátria, e a noção de ética.

Fazem isso, em boa parte das nossas instituições.

Como se reverter a real situação brasileira no cárcere, e sair por vontade própria da mesma, diante das atitudes atabalhoadas dos nossos governantes?

E como lutar para se livrar de nossas vidas alienadas?

Creio, que a alienação de hoje, é tão grande que tem nos deixado sem resposta e longe da certeza de ser dever de todos nós lutarmos contra a mesma.

Ao mesmo tempo, estamos esperando por nova alienação de parte da mídia que, quase sempre, serve de porta voz desses que deixam de fazer suas obrigações.

Assim, só poderei esperar dos “deuses” e “salvadores da pátria” em esquecimento novos mutirões do nada para lugar algum.

E tenho certeza, infelizmente, de que teremos outros massacres em presídios, e pretensas novas linhas de agir para a sociedade surgirão pelos poderosos de plantão, que de pronto e de prato feito, e repetitivo nos doarão as suas “bênçãos” e as suas proteções no formato alienador de seus lapsos.

À vista de tantos homicídios acontecidos recentemente por supostos ataques de grupos rivais no cárcere brasileiro com tiroteio nas celas e tudo mais, sem falar em corrupção, creio, necessitarmos ir além da comoção, pois tudo isso só começou a ter possibilidade de existir nas ruas, ou nas celas, a partir do descumprimento total da Lei de Execuções Penais, abandonada pelas autoridades constituídas em gênero, número e grau.

Nós nos queixamos de tudo e de todos, do Executivo principalmente, porém, a quem cumpre a obrigação de fiscalizar a lei, e fazer valer a mesma por decisão judicial?

Lembram do caso de Abaetetuba no Pará?

Vou relembrar… Os poderosos usaram como agora também usam para o caso de Manaus, Roraima e Natal, “estratégias” para esconderem suas atitudes, e ao final se saírem como salvadores da pátria, mostrando assim, um serviço, sem serviço algum, tudo para você deslocar sua mente para o que eles dizem, e não mais para as obrigações deles. E assim os inocentes policiais civis terão de cumprir pena no lugar de muitos dos que verdadeiramente descumpriram a lei!

Há quem diga que acontecimentos precisam antes piorar para que comecem a melhorar, porém para você perceber algumas atitudes dos poderosos, basta observar as falas dos representantes dos três poderes:

– … visitaremos as cadeias e faremos reuniões para tomar conhecimento da situação…!

-… Iremos enviar, tudo que se solicitar…;

– … Vamos baixar comissão para fiscalizar o cárcere …!

Todas essas frases foram ditas recentemente e fomos obrigados a presenciar e a engolir por uma mídia comprometida. Como se eles os autores das mesmas, não tivessem conhecimento dos fatos ocorridos no passado.

Não é impróprio pedirmos para Jesus voltar logo, pois, protestos contra tamanha vergonha só acredito que presenciei se a mídia marrom manipular orientando para batermos panelas e acendermos e apagarmos luzes para eles filmarem.

Dentro da constituição federal apresento como prova de compromisso de uma boa parte deles com
suas soberbas e não com a lei, o núvmero elevado de presos provisórios nas celas das delegacias de municípios que não possuem cadeias públicas, e presídios dentro das determinações da lei de execuções penais…

É por isso, que agora só temos a Bíblia para nos ensinar que, não devemos matar, roubar e praticar a omissão.

Por luta de um novo olhar para as omissões, então me junto aos que questionam a verossimilidade do que informa a mídia, e como não creio em tudo que os Jornais e a TV transmitem, solicito, lutem e prendam os que levaram o cárcere brasileiro a loucura.

Delegado Moraes é ex- Chefe de Polícia, ex- Secretario de Segurança Interino, Mestre e Doutourando