Marcelo Marques

Nota

Nota sobre a manifestação de esposas de militares

O Governo do Estado mantém, por meio do Comando da Polícia Militar e das Secretarias de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e de Administração, diálogo aberto e permanente para intensificar a política de valorização do servidor público implementada desde 2011. Em relação aos policiais militares, reconhecidos como fundamentais para a sociedade, foram vários benefícios consagrados em mais de uma dezena de leis, leis complementares, decretos e regulamentações.

Um deles é o auxílio-fardamento, no qual, 63% dos 15.200 policiais militares do Pará receberão, nos contracheques deste mês, dois soldos em vez de um. O benefício será pago a 9.587 soldados e cabos da PM. O valor do auxílio, pago duas vezes por ano, é equivalente a um mês de soldo do militar e até o segundo semestre também vai beneficiar sargentos e subtenentes.

O Governo do Pará destaca ainda que, se em 2010 a remuneração inicial dos praças era de R$ 1.681,00, incluindo o auxílio alimentação, hoje este valor está em R$ 3.090,00, também incluindo o auxílio. A média de remuneração, que era de R$ 2,5 mil, hoje é de R$ 3,8 mil. O aumento da remuneração resulta da política de promoção de militares. Apenas em 2016 foram 3.176 promoções. Entre 2011 e 2016, foram mais de 9,3 mil militares promovidos.

Os militares da PMPA também tiveram significativos ganhos em outras gratificações, como a de Risco de vida, que em 2011 correspondia a 50%, hoje calculada com base em 100% do soldo para os praças.

O auxílio alimentação, que em 2010 era de R$ 100, hoje está em R$ 650, totalizando reajuste de 550%. A partir de 2011, o interstício de 5%, vantagem decorrente de tempo de serviço, passou a ser automática para todos os militares. O abono extraordinário, que em 2011 era de R$ 50,82, passou para R$ 91,67.

Os policiais militares também têm direito ao kit armamento, tiveram majoração do auxílio-invalidez permanente de R$ 5 mil para R$ 30 mil e elevação do auxílio morte de R$ 10 mil para R$ 70 mil.

Com a nova legislação em vigor, um praça pode se tornar oficial a partir de 15 anos de serviço, com dois anos na graduação de 3º sargento, nível superior ou Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. Antes, era restrito para 1º sargento e subtenente. No próximo dia 19, inclusive, será realizada a prova, com cerca de 800 inscritos.

E o Estado continua investindo para aumentar o efetivo, algo que é preocupação constante do Governo. Desde 2011 foram seis concursos realizados, três deles em andamento. Entre os concluídos, todas as 2.170 vagas foram preenchidas e os concursados nomeados, com nomeações extras do cadastro reserva. Atualmente, está em andamento concurso para mais 2.174 vagas na PMPA.

O Governo do Estado dialoga com todas as categorias de servidores e faz os esclarecimentos necessários para a sociedade, lembrando que, neste momento de crise econômica grave que o país passa, o esforço de responsabilidade nas contas públicas é para manter o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo público, evitando que se reproduza no Pará o que vem acontecendo, lamentavelmente, em outros Estados.