Marcelo Marques

Presidente da Alepa consegue composição para as comissões da casa

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A Comissão de Educação, Cultura e Saúde foi dividida em  três comissões independentes ,  a primeira proposição na pauta de votação desta terça-feira (21/02), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Os deputados aprovaram o Projeto de Resolução em segundo turno e em redação final.

Isso segundo os deputados daria maior agilidade as questões colocadas na educação , cultura e saúde .

Com a mudança assegurada por unanimidade, o presidente Márcio Miranda pode concluir o processo de composição das comissões para o período legislativo de 2017, com a apresentação do Ato de Instalação das comissões.

Foram anunciados os nomes dos integrantes das 15 comissões temáticas que vão atuar na avaliação e tramitação dos projetos de Lei na Alepa. De acordo com o Regimento Interno, “cabe às Comissões Permanentes, observada a competência específica de cada uma, estudar as matérias submetidas ao seu exame e emitir parecer, tomando iniciativa na elaboração de proposições, se for o caso, que serão submetidas à decisão do Plenário” (Regimento Interno – Artigo 31).

O Ato da Mesa Diretora já foi publicado no Diário Oficial. A partir de então, cada comissão teria um prazo de cinco dias úteis para fazer a reunião de instalação e escolher o presidente, vice-presidente e relator. A escolha foi feita logo após a Sessão Plenária, quando os deputados se fizeram uma reunião conjunta de todas as comissões na sala da galeria de ex-presidentes.

Dina Santos